Estágio em Direito Se você acredita no propósito de fazer a diferença para contribuir com uma sociedade mais justa, lutar pela garantia dos direitos dos consumidores em todas as esferas, esse estágio é para você! O Idec está firmemente comprometido com a diversidade e inclusão em nosso local de trabalho. Convidamos especialmente pessoas pretas e de todas as identidades de gênero, etnias, idades e orientações a se candidatar. Junte-se a nós e venha ajudar a fazer a diferença! O Idec é uma associação de consumidores e uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas. Há 35 anos o Idec se dedica a defender e representar as pessoas como consumidoras de produtos e serviços, e traz em sua trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor. O Instituto é muito conhecido pelas ações judiciais coletivas que movem contra grandes empresas defendendo os direitos dos consumidores. Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil. Para isso, estamos sempre produzindo muitas evidências tanto para usar na defesa e representação das pessoas como também para orientar a população em geral. O Idec é uma organização comprometida com o empoderamento da sociedade de consumidores e mantém um relacionamento próximo com seus milhares de associados, prestando serviços de orientação jurídica, representação para solução de reclamações individuais perante fornecedores, além de encaminhar denúncias para órgãos competentes. Todos no Idec acreditam que se as pessoas conhecerem seus direitos serão capazes de se defender contra abusos e ilegalidades, e por isso nos esforçamos muito para nos comunicar, educar e representar todos os consumidores conscientes de seu papel na sociedade. E para interagir e representar toda a sociedade de consumidores, acreditamos que o nosso ambiente de trabalho e nossas equipes devem representar a diversidade do nosso país! Respeitamos e incentivamos a singularidade e o potencial dos indivíduos e desejamos incluir profissionais diversos em todos os níveis de nossa organização. DADOS DO EDITAL Data do Edital: 30/01/2025 Prazo para candidatura: 09/02/2025 Como se candidatar: Encaminhe o seu currículo, carta de apresentação para [email protected] citando no assunto “Processo Seletivo: Estágio em Direito 2025”. É importante que em sua carta de apresentação conste as suas motivações para participação do processo seletivo e breve argumentação sobre suas competências para ocupação desta posição. SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO O Departamento Jurídico do Idec atua como um pilar estratégico na defesa dos direitos dos consumidores, com enfoque em questões de proteção ao consumidor, sempre correlacionando os mais variados temas de direito à defesa do consumidor. Nosso compromisso é promover o acesso à justiça de forma coletiva e individual, assim como garantir que as políticas públicas e regulamentações sejam justas, transparentes, acessíveis, assim como os bens e serviços colocados no mercado de consumo respeitem direitos básicos das pessoas consumidoras. Visão: Ser uma referência nacional em advocacia de interesse público na defesa de pessoas consumidoras, influenciando positivamente a construção de um ambiente de consumo mais ético, seguro e sustentável para fortalecer os direitos dos cidadãos em todas as esferas de consumo, com ênfase na inclusão, responsabilidade social e justiça econômica. Objetivo: Atuar na vanguarda da defesa dos consumidores, utilizando a expertise jurídica para garantir direitos, promover a equidade nas relações de consumo e combater práticas abusivas. Utilizamos a ação civil pública como uma ferramenta essencial em nossa estratégia, permitindo não apenas resguardar, mas também conquistar novos direitos. Nosso foco está em influenciar a criação de políticas públicas e utilizar os meios judiciais e extrajudiciais para assegurar que as práticas de mercado respeitem os princípios de justiça social, sustentabilidade e proteção ao consumidor, sempre priorizando as populações mais vulneráveis. SOBRE A VAGA Função: Estagiário(a). Área de Atuação: Departamento Jurídico do Idec. Horário de trabalho: 06 horas/dia, período à combinar, de segunda à sexta-feira. Regime: Estágio. Local de trabalho: Sede – Barra Funda/São Paulo. O trabalho ocorrerá de forma híbrida (presencial e remoto). Bolsa estágio: Alunos/as 3º ano = R$ 1.152,00, 4º ano = R$ 1.316,00 Benefícios: Auxílio Transporte (quando integralmente no presencial), ajuda de custo para o trabalho remoto no valor de R$ 170,00, Day Off de Aniversário; Convênio Sesc. REQUISITOS Cursando 3º ou 4º ano em Direito. ATRIBUIÇÕES · Elaboração de petições e recursos para andamento e conclusão de Ações Civis Públicas de Consumo;  · Elaboração de manifestações como Amicus Curiae; · Acompanhamento processual; · Rotinas Administrativas para aferição de publicações e sistema Push; · Elaboração de cartas, ofícios e relatórios; · Consolidação de posicionamentos relacionados aos direitos do consumidor; · Análise estratégica de processos para incidência nas Cortes Regionais e Superiores. ETAPAS DO PROCESSO -Análise dos currículos; -Entrevista Técnica; -Se necessário, aplicação de prova de conhecimentos específicos; Prazo estimado para encerramento do processo – 2º quinzena de fevereiro/2025 ou 1º quinzena de março/2025. *Todos os candidatos permanecerão em nosso Banco de Talentos por 01 ano, contados a partir da data do envio do currículo.